Vantagem do "habeas corpus" foi conhecermos os fundamentos da prisão de Sócrates

O pedido de habeas corpus rejeitado na semana passada pelo Supremo Tribunal de Justiça relativamente à detenção de José Sócrates teve a «grande vantagem» de «ficarmos a conhecer os fundamentos para a prisão preventiva» do ex-primeiro-ministro, afirmou este domingo Marcelo Rebelo de Sousa no seu espaço de comentário na TVI.

O pedido de habeas corpus rejeitado na semana passada pelo Supremo Tribunal de Justiça relativamente à detenção de José Sócrates teve a «grande vantagem» de «ficarmos a conhecer os fundamentos para a prisão preventiva» do ex-primeiro-ministro, afirmou este domingo Marcelo Rebelo de Sousa no seu espaço de comentário na TVI.

Marcelo disse ainda que a rejeição do pedido de habeas corpus «já era esperada».

«Eu tinha dito que não era expectável que o primeiro pedido [de habeas corpus] fosse aceite. Porque só é admitido em condições muito rara», lembrou. «O segundo nem merecia sequer análise», acrescentou.

«A grande vantagem do habeas corpus é que nos permitiu conhecer os fundamentos da decisão do juiz Carlos Alexandre. Ele invocou o risco de fuga e o risco de perturbação do processo», sublinhou.

O antigo líder do PSD aludiu às notícias vindas a público esta semana de que Sócrates teria comprado um bilhete de avião para o Brasil com a data de 24 de Novembro.

«José Sócrates teria marcado uma viagem antes para o Brasil. Podia ser apenas para dar uma lição, uma palestra. Além de que é representante de uma farmacêutica sul-americana», referiu.

Sobre a eventual entrevista de Sócrates ao Expresso, a qual terá de ser autorizada pelo juiz Carlos Alexandre, Marcelo defendeu que esta terá de ser uma «decisão de Direito», mas ressalvou que uma recusa poderá dar azo a interpretações políticas e ser aproveitada por Sócrates para se vitimizar. 

Sócrates, que tem vindo a fazer a sua defesa pública através das cartas enviadas aos jornais, poderá argumentar «vejam lá que não me deixaram falar», considerou Marcelo Rebelo de Sousa.