A deputada do PS eleita pelo círculo de Castelo Branco, Hortense Martins, destacou a aposta do atual Governo no campo da energia, apontando o exemplo da tarifa social de energia, que passou de 80 mil consumidores – no Executivo de direita – para mais de 800 mil consumidores atingidos pela medida.
A deputada do PS eleita pelo círculo de Castelo Branco, Hortense Martins, destacou a aposta do atual Governo no campo da energia, apontando o exemplo da tarifa social de energia, que passou de 80 mil consumidores – no Executivo de direita – para mais de 800 mil consumidores atingidos pela medida.
Segundo informação a que o DDCB teve acesso, a deputada do PS Hortense Martins destacou a aposta do atual Governo no campo da energia, apontando o exemplo da tarifa social de energia, que passou de 80 mil consumidores – no Executivo de direita – para mais de 800 mil consumidores atingidos pela medida.
A aplicação da tarifa social de energia foi, "para o Partido Socialista, uma conquista importante", frisou a parlamentar durante a última audição da legislatura do ministro do Ambiente e da Transição Energética na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Foi uma medida criada por um Governo do Partido Socialista, mas que, com a entrada em funções de um Executivo PSD/CDS, serviu apenas para "fazer de conta", lamentou.
Ora, nessa época a direita apenas conseguiu atingir com esta tarifa 80 mil consumidores, algo que o Partido Socialista conseguiu alargar para 821 mil agregados familiares economicamente vulneráveis.
De acordo com Hortense Martins, o PS manifestou "sempre uma preocupação com os carenciados na luta para que a tarifa social de energia fosse realmente efetiva e que beneficiasse quem dela necessitava, o que não acontecia no passado".
A deputada eleita pelo círculo de Castelo Branco referiu-se também ao objetivo desenhado pelo Governo para a transição energética, "que colocou Portugal numa certa liderança de que nos podemos orgulhar". E destacou a "visão de futuro" que trará uma "economia mais sustentável e que, ao mesmo tempo, proteja o ambiente", tendo sempre em conta as "populações concretas" e a realidade do país.
Também o gás natural foi introduzido pelo anterior Governo do Partido Socialista, "que o levou a regiões onde economicamente nunca seria viável, como por exemplo no distrito de Castelo Branco, que tem hoje gás natural e que não teria se estivéssemos à espera de outro tipo de decisões economicistas". Aqui a parlamentar defendeu que ainda é necessário encontrar uma solução para as populações que ainda têm gás de botija.
Foi recentemente publicado um decreto-lei com a alteração do código do IVA, determinando a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural. Assim, segundo explicou a deputada do PS, "passa a ser tributada pela taxa reduzida de 6% no continente e de 4% e 5%, respetivamente, nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira para os consumidores que, em relação à eletricidade, tenham uma potência contratada que não ultrapasse os 3,45 kVA e que no gás natural tenham consumos em baixa pressão que não ultrapassem os 10 mil m3 anuais". Esta medida visa, como sempre, "proteger os consumidores vulneráveis".
A socialista de Castelo Branco não deixou de mencionar "uma questão muito querida" à sua região, como a Barragem do Alvito. "Foi anunciado pelo ministro que seria retomada com um novo estudo e que tem em conta as novas perspetivas e necessidades que hoje sabemos que existem no que diz respeito à questão da água", congratulou-se, comparando com a "questão inovadora" que o Governo encontrou para a Barragem do Pisão, no Alentejo.
Hortense Martins sublinhou ainda a "descida relevante" do défice tarifário da eletricidade conseguida pelo PS. O valor era, no início de 2015, de 5.080 milhões de euros e, no final de 2019, rondará os 3.217 milhões de euros.
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