PCP questiona Governo sobre diminuição acentuada do caudal do Tejo e do Ponsul

Duas deputadas do PCP questionaram o Governo sobre a diminuição acentuada dos níveis de água nos rios Tejo e Pônsul e manifestaram "grande preocupação" com a situação que afeta aqueles dois cursos de água.

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  • Publicado: 2019-10-09
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco/Lusa

Duas deputadas do PCP questionaram o Governo sobre a diminuição acentuada dos níveis de água nos rios Tejo e Pônsul e manifestaram "grande preocupação" com a situação que afeta aqueles dois cursos de água.

No documento a que a agência Lusa teve hoje acesso, as deputadas comunistas Paula Santos e Ângela Moreira questionam o Ministério do Ambiente sobre a avaliação que faz dos baixos níveis de água naqueles dois rios devido à redução do caudal.

"Que medidas pretende o Governo tomar junto do Governo de Espanha para assegurar que o caudal do Rio Tejo permite proteger os ecossistemas e a biodiversidade", questionam.

As duas deputadas comunistas sublinham que nos últimos anos têm vindo a denunciar o agravamento dos problemas decorrentes de transferência de água, com particular ênfase para os empreendimentos espanhóis/transvases, assim como para "a má gestão ou a gestão concentrada" na obtenção de lucro nas barragens de produção energética, situação que dizem agravar os problemas de poluição e de perda de qualidade da água.

Acusam ainda as estruturas públicas de perderem capacidade de assegurar a gestão, a planificação e até a monitorização de protocolos internacionais, como a Convenção de Albufeira.

Neste âmbito, querem saber como é que o Governo avalia os baixos níveis de água dos rios Tejo e Pônsul e qual o caudal de água enviado por Espanha nos últimos meses em relação à Convenção de Albufeira.

"Que diligência pretende o Governo tomar para assegurar que as entidades privadas que gerem as barragens adequem o caudal dos rios não em função dos seus interesses, mas sim em função do interesse público e da proteção dos ecossistemas e da biodiversidade", perguntam.

As deputadas do PCP querem ainda saber que medidas pretende o Governo tomar para reforçar os meios das entidades intervenientes na área ambiental, nomeadamente meios humanos e técnicos.

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