Quercus desafia Governo a “repensar” lítio e evitar “desastre ambiental”

A Quercus desafiou hoje o Governo a “repensar” a exploração de lítio, dizendo esperar que a decisão sobre novos concursos “não se traduza num desastre ambiental” no país, antes acautele as “legítimas preocupações” de autarcas, populares e associações.

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  • Publicado: 2019-10-24
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco/Lusa

A Quercus desafiou hoje o Governo a “repensar” a exploração de lítio, dizendo esperar que a decisão sobre novos concursos “não se traduza num desastre ambiental” no país, antes acautele as “legítimas preocupações” de autarcas, populares e associações.

“Se as ONG [Organizações Não Governamentais], os autarcas e a população estão contra, acho que o Governo vai repensar. Isto não é uma teimosia. Esperamos que a decisão do secretário de Estado em relação às cerca de 10 novas áreas de exploração de lítio acautele a vida dos portugueses, a conservação da natureza e a riqueza e biodiversidade do interior. Esperamos que o despacho não se traduza num desastre ambiental em Portugal”, destacou Paulo do Carmo, da associação ambientalista Quercus, em declarações à Lusa.

Perante a perspetiva de haver em breve uma decisão do Governo sobre novas licenças para exploração de lítio, a juntar à já emitida para Montalegre, distrito de Vila Real, a Quercus manifesta-se “bastante expetantes e preocupada com a decisão do secretário de Estado [da Energia, João Galamba] em relação à decisão sobre a exploração em todas as áreas ainda por licenciar, em milhares de hectares por diversos pontos do país”.

O ministro da Economia disse em abril em Bruxelas que o Governo ia lançar até final do ano oito novos concursos para exploração de lítio em Portugal.

Em causa estão explorações na Serra d’ Arga, Minho, nas serras da Estrela e Malcata, em Argemela, Castelo Branco, em Nelas, Viseu, e Boticas, Vila Real.

Para Paulo do Carmo, da Quercus, “o Governo tem falado da importância da transição energética”, mas “não é disso que se trata”.

“Estamos a falar de mineração a céu aberto, em parques naturais e áreas protegidas, ou em zonas exteriores a elas, mas onde, por exemplo, podem ter um impacto violento nas captações de água”, explicou.

Perante “tantos alertas de ONG e autarcas”, a Quercus espera que o Governo “reveja de forma rigorosa os licenciamentos futuros”.

“A decisão não pode afetar gravemente a vida das pessoas que escolheram viver no interior”, frisou.

O responsável da Quercus observa que “o Governo fez um estudo sobre o potencial do lítio” em Portugal, mas “é preciso perceber como poderá coabitar a exploração de lítio com o ambiente e a qualidade de vida das pessoas”.

A empresa Lusorecursos esclareceu em julho que a exploração da mina de lítio em Morgade, no concelho de Montalegre, vai ser mista, efetuando-se primeiro a céu aberto e passando, depois, à cota das aldeias, para túnel.

O diretor executivo (CEO) da Lusorecursos Portugal Lithium, S.A, Ricardo Pinheiro, disse ainda à agência Lusa que a empresa está em fase de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como "previsto no contrato de concessão" assinado com o Estado português.

A empresa assinou o contrato de exploração com o Estado em março e anunciou que prevê investir em Montalegre cerca de 500 milhões de euros, criando à volta de 500 postos de trabalho.

Em Argemela, distrito de Castelo Brango, o pedido experimental de concessão mineira para mais de 400 hectares naquela serra foi chumbado por ausência de um EIA.

A procura mundial pelo lítio, usado na produção de baterias para automóveis e placas utilizadas no fabrico de eletrodomésticos, está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.

Algumas populações têm vindo a manifestar-se contra os impactos de tais explorações, nomeadamente no Norte do país.

Em abril, em Bruxelas, o ministro da Economia afastou motivos para preocupação.

“É importante que as populações participem também no processo, mas aquilo que temos de ter como segurança é que não há, na Europa e, particularmente, em Portugal, desrespeito quer pelas condições de saúde das populações quer pelo meio ambiente”, vincou.

O governante acrescentou que o “património natural é um dos capitais mais importantes que o país tem e, portanto, a utilização dos recursos minerais deve sempre salvaguardar o respeito pelo meio ambiente”.

Entre os objetivos do Governo está, além da extração, a “criação de condições para a refinação e processamento” de lítio, adiantou o ministro da Economia.

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