MINA reúne associações no combate contra exploração de lítio e outros minérios

O Movimento de Intervenção Nacional Anti-Mineração (MINA), que junta vários movimentos contra a exploração de lítio, reuniu-se pela primeira vez no sábado e pondera recorrer aos tribunais para travar as concessões, revelou hoje à Lusa uma responsável.

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  • Publicado: 2019-10-24
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco

O Movimento de Intervenção Nacional Anti-Mineração (MINA), que junta vários movimentos contra a exploração de lítio, reuniu-se pela primeira vez no sábado e pondera recorrer aos tribunais para travar as concessões, revelou hoje à Lusa uma responsável.

A plataforma, que junta cerca de 10 associações e movimentos do Norte e Centro do país criados para combater a exploração de lítio, alerta que aquele material é apenas “um pretexto” para prospeção de outros minerais pelo que, com esta união com vista a um combate mais forte, se optou por assumir a oposição a toda a exploração mineira, explicou à Lusa Maria do Carmo Mendes, do MINA e da associação Guardiões da Serra da Estrela.

A primeira reunião do MINA realizou-se no sábado no Porto e a plataforma, que está “em vias de formalização”, tem já em cima da mesa a possibilidade de recorrer aos tribunais para tentar impedir que o Governo autorize a exploração de lítio prevista para Montalegre e Boticas, distrito de Vila Real, na serra da Argemela, Castelo Branco, na Serra d’ Arga, em Viana do Castelo, no Cávado e na Peneda-Soajo, acrescentou Maria do Carmo Mendes.

“Temos estado a trabalhar localmente, mas o problema diz respeito a praticamente todo o mundo rural português. Sentimos que sozinhos não conseguíamos fazer este combate”, justificou.

De acordo com a responsável, esta reunião que se realizou no Porto foi o segundo passo do MINA, que, em setembro, teve numa manifestação em Lisboa “a primeira ação conjunta”.

De acordo com a porta-voz do MINA, “o lítio tem estado a ser usado como grande capacho de todo um plano de fomento mineiro previsto pelo Governo em Portugal”.

Isto porque, esclarece, “o lítio não existe isolado no subsolo”, estando “sempre associado a outros minerais”, os que verdadeiramente “atraem os investidores”.

Por isso, “os pedidos de exploração apresentados são para lítio e outros minerais”.

No caso da serra da Argemela, o lítio aparece junto com o estanho, observa.

Maria do Carmo Mendes esclarece ter organizado, em 2017, uma petição para impedir a prospeção de lítio naquela serra para mais de 400 hectares de terreno, em relação à qual “nunca chegou a ser apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”.

“Passado quase um ano, apareceu um novo pedido para uma exploração experimental de apenas 7,8 hectares e o Governo disse que ia exigir EIA para esta exploração, que legalmente se enquadra numa prospeção e dispensa EIA. O Governo usou a Argemela para a tornar num paradigma do cumprimento”, lamentou.

Em Montalegre, onde a Lusorecursos Portugal Lithium, S.A, assinou em março com o Estado um contrato de exploração de lítio, a empresa está a realizar o EIA.

Armando Pinto, da associação Montalegre Com Vida, admitiu hoje à Lusa que, “mais tarde ou mais cedo, será inevitável o recurso aos tribunais” para travar o processo.

“Só no concelho de Montalegre, há sete pedidos de exploração. É brutal. Só fica de fora o Parque [Nacional] da Peneda-Gerês”, alertou.

O responsável esclareceu que a associação pretende que a exploração de lítio “nem sequer se concretize” e avisa para a proximidade da Barragem do Alto Rabagão, “que abastece o Alto Tâmega e Braga”.

“A nossa luta não é política. Queremos que não destruam a floresta e a água. Não queremos viver cá com uma coisa destas”, vincou.

A Quercus desafiou hoje o Governo a “repensar” a exploração de lítio, dizendo esperar que a decisão sobre novos concursos “não se traduza num desastre ambiental” no país, antes acautele as “legitimas preocupações” de autarcas, populares e associações.

Perante a perspetiva de haver em breve uma decisão do governo sobre novas licenças para exploração de lítio a juntar à já emitida para Montalegre, distrito de Vila Real, a Quercus manifesta-se “bastante expetantes e preocupada com a decisão do secretário de Estado [da Energia, João Galamba] em relação à decisão sobre a exploração em todas as áreas ainda por licenciar, em milhares de hectares por diversos pontos do país”.

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