Saúde: Alterações à lei da procriação medicamente assistida discutidas no dia 5 de janeiro no Parlamento

As alterações à lei da procriação medicamente assistida propostas pelo BE serão discutidas no dia 5 de janeiro, tendo o PS anunciado igualmente que apresentará uma iniciativa, foi hoje decidido em conferência de líderes.

As alterações à lei da procriação medicamente assistida propostas pelo BE serão discutidas no dia 5 de janeiro, tendo o PS anunciado igualmente que apresentará uma iniciativa, foi hoje decidido em conferência de líderes.

O projeto de lei do BE contempla três propostas: eliminar da legislação a condição de casado ou união de facto para aceder aos tratamentos, a possibilidade de pessoas sem problemas de infertilidade poderem recorrer às técnicas de PMA e o reconhecimento das barrigas de aluguer como um método legal para mulheres que estejam impossibilitadas de engravidar.

Por outro lado, o acesso à PMA deve poder ser feito independentemente da situação pessoal, do estado civil, da condição clínica e da orientação sexual.