CDS questiona tutela sobre quantidade massiva de Azola no rio Ponsul

Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, o deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira quer saber que medidas estão a ser tomadas para resolver a presença anormal, numa extensão de dezenas de quilómetros, de uma quantidade massiva de Azola no rio Ponsul.

Segunda a informação enviada ao Diário Digital, João Gonçalves Pereira quer confirmação da denúncia da Quercus junto da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Serviço Especial de Proteção da Natureza da GNR (SEPNA), e da consequente investigação conjunta dos dois organismos no sentido de apurar as origens deste fenómeno mais recente, e questiona quais as conclusões que já foram retiradas dessa investigação e com que consequências.

Depois, e como resultado da monitorização da albufeira de Cedillo e do rio Ponsul, e da realização de ações de fiscalização no sentido de identificar eventuais descargas indevidas, o deputado do CDS-PP questiona quantas já foram identificadas pela APA e com que consequências.

João Gonçalves Pereira quer ainda saber, e dado o estado a que o rio Ponsul chegou, para quando estão previstas as ações de reabilitação da galeria ribeirinha, e nomeadamente da remoção mecânica da Azola, referidas no comunicado da APA, quais os resultados obtidos do contacto com a Confederação Hidrográfica do Tejo em Espanha e se já foram implementadas as necessárias medidas de controlo, ou se não, quando serão.

Chegaram ao Grupo Parlamentar do CDS-PP várias denúncias sobre o estado do troço internacional do rio Tejo e, nomeadamente, e os seus afluentes ribeira do Aravil e rio Ponsul. Em fotos enviadas ao GP CDS-PP pode ver-se a presença anormal – numa extensão de dezenas de quilómetros – de uma quantidade massiva de Azola (Azolla filiculoides) no rio Ponsul.

Isto mesmo foi reportado nos últimos dias por vários órgãos de comunicação social, nacional e regional, e pela Quercus – que «alertou de imediato as autoridades competentes, nomeadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Serviço Especial de Proteção da Natureza da GNR (SEPNA), que já estarão a investigar as origens deste fenómeno» –, originando um esclarecimento por parte da APA.

 No texto explica-se que a APA, através da ARHTO- Administração da Região Hidrográfica do Tejo Oeste, «tem vindo a monitorizar a albufeira de Cedillo (6 vezes por ano) e o rio Ponsul (trimestralmente desde 2014 e mensalmente desde abril de 2019) e a realizar ações de fiscalização no sentido de identificar eventuais descargas indevidas. Tem previstas ações de reabilitação da galeria ribeirinha no rio Ponsul, no sentido de reduzir o input de nutrientes para o curso de água».

 A APA dá ainda conta de que «foram efetuadas recolhas de amostras de Azola para verificação do seu estado evolutivo de maturação (ciclo vegetativo)» e que «ponderará, se necessária, uma intervenção para remoção mecânica destas plantas aquáticas».

 No quadro da monitorização, a APA refere que «o aparecimento agora registado na albufeira de Cedilho, desencadeou contacto com a Confederação Hidrográfica do Tejo em Espanha, dando nota da importância da implementação de medidas de controlo, disponibilizando-se a APA/ARHTO para colaboração nas ações a implementar».

 A Azola é uma espécie de planta aquática exótica invasora, que prolifera quando as massas de água se encontram estagnadas e poluídas por fosfatos e nitratos, formando tapetes densos de vegetação à superfície.

 Este fenómeno, cada vez mais recorrente no troço do rio Ponsul entre a Senhora da Graça (junto a Idanha-a-Nova) e a albufeira de Cedillo (Espanha), provoca a diminuição da entrada de luz na água e faz baixar o nível de oxigénio dissolvido, levando à mortes das espécies, à eutrofização dos rios e a uma acentuada degradação da qualidade da água, neste caso do Tejo, um rio já de si martirizado pela poluição.

Depois de removida, a Azola pode ser usada pela agricultura como biofertilizante e pode também ser integrado nas rações para animais devido à sua riqueza em proteínas.