Região Centro: Autarcas defendem ação dos GAL e querem aumento do financiamento na Programação 2023-2027

Um encontro que reuniu autarcas em representação de 70 municípios da Região Centro, decorreu na 3ªfeira passada, 12 de Julho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Carregal do Sal, onde tomaram uma posição veemente em defesa do trabalho dos Grupos de Acção Local (GAL), de dotações mais robustas para os instrumentos de apoio ao desenvolvimento local no Portugal 2030 e no PEPAC e da simplificação e democratização do acesso aos apoios públicos por parte por parte dos micro e pequenos empreendedores.

A iniciativa proposta pelos autarcas de Mortágua e Santa Comba Dão em articulação com a Federação Minha Terra teve um forte acolhimento pelos autarcas da região que reconheceram uma intervenção de proximidade dos Grupos de Acção Local que não pode ser substituída pela de outras organizações.

A “descontinuidade do DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) multifundo - com mobilização de FEDER e FSE, como aconteceu no Portugal 2020 – e alocação de apenas 150 milhões de euros, como consta da proposta do PEPAC (Plano Estratégico da PAC) para todo Continente, perspectiva uma redução do impacto nos diferentes territórios” referiu Ricardo Pardal, presidente do município Mortágua, um dos anfitriões do encontro.

Durante a manhã de trabalho, multiplicaram-se os exemplos, por parte dos autarcas presentes, das realizações protagonizadas pelos GAL no âmbito do apoio ao empreendedorismo, ao associativismo, à valorização dos recursos para o desenvolvimento dos territórios rurais. Foram ainda identificados desafios para a futura intervenção no âmbito da sustentabilidade, da descentralização e da aproximação das políticas aos cidadãos, assim como os riscos de reduzir este tipo de apoio, que se traduzirão numa redução da coesão social e territorial.

Assumindo o papel central dos municípios nas parcerias territoriais que suportam os GAL, os autarcas presentes decidiram constituir uma task-force para, em articulação com a Federação Minha Terra, alargar esta reunião às outras regiões do país e apresentar esta tomada de posição e reivindicações ao Governo e à CCDR-C, envolvendo a ANMP, as Comunidades Intermunicipais, os Grupos Parlamentares e a Presidência da República.