Ródão: Famílias e pequenas empresas já têm gás natural

A Beiragás e a Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão assinalam esta 3ªfeira, dia 19 de Julho, a chegada da rede de distribuição de gás natural ao núcleo urbano da sede do concelho, que irá permitir abastecer cerca de 500 habitações, assim como estabelecimentos comerciais e industriais de pequena e média dimensão que, até agora, não tinham à disposição esta solução energética. 

Depois do abastecimento, em 2009, às grandes indústrias - e aproveitando parte da infraestrutura existente -, as famílias e um número mais alargado de empresas de Vila Velha de Ródão passam a poder ter acesso a uma fonte de energia mais económica*, cómoda, segura e amiga do ambiente. 

A instalação desta rede contribui para acelerar a descarbonização da economia da região, pois, além da redução de emissões de CO2 que o gás natural permite face às soluções utilizadas atualmente no concelho, a nova rede está preparada para receber gases renováveis, como o biometano e o hidrogénio. 

A rede de distribuição de gás natural deste Município iniciou-se com o abastecimento aos grandes clientes industriais do concelho, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento da Zona Industrial de Vila Velha de Ródão. 

Atualmente, as quatro grandes indústrias do concelho são responsáveis por um consumo médio de 24 milhões m3/ano, constituindo-se como o principal polo de fornecimento da Beiragás.

Com o alargamento da cobertura de rede da Beiragás à malha urbana da sede do concelho, a empresa passa a abastecer 15 dos 59 concelhos da sua área de concessão. Este é mais um passo na concretização do propósito da GGND de promover comunidades mais sustentáveis, permitindo às empresas e famílias dispor de uma infraestrutura capaz de distribuir uma energia de baixo carbono e posicionando a empresa como uma referência no setor e na transição energética.

O investimento global no projeto até 2021 foi de cerca 1,5 milhões de euros, aos quais se somará mais um milhão de euros até 2027. Ao aproveitar a infraestrutura já existente, foi possível maximizar a utilização dos investimentos feitos anteriormente, tornando-os mais eficientes. 

Para, Luís Miguel Ferro Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão, “este investimento é um passo muito significativo para as famílias de Vila Velha de Ródão permitindo-lhes aceder a uma rede mais amiga do ambiente e com todo o conforto que lhe é inerente. Para as empresas de pequena e média dimensão é também uma excelente oportunidade que vem reforçar e contribuir para um incremento na competitividade, dotando-os de uma solução energética que não dispunham até esta data”. 

Gabriel Sousa, Presidente da Comissão Executiva da GGND, por seu turno, sublinhou que este projeto “traz um enorme benefício para as pequenas e médias empresas e famílias, do ponto de vista económico e ambiental, dando-lhes a oportunidade de usufruir agora de gás natural e, no futuro, de gases renováveis através da mesma rede instalada. Desta forma, contribuímos para trazer competitividade ao interior do país, promovendo a coesão territorial e preparando o país para o futuro das energias renováveis”

As obras de construção da rede de gás natural para abastecer, numa primeira fase, a malha urbana de Vila Velha de Rodão e, posteriormente o concelho, tiveram já está disponível. A inauguração decorreu esta 3ªfeira, dia 19 de Julho. 

Esta intervenção é da responsabilidade da Beiragás – Companhia de Gás das Beiras, concessionária para distribuição de gás em 59 concelhos da região Centro Interior.

Este projeto, articulado com o Município de Vila Velha de Rodão, “será implementado por fases e, no presente ano, estão já a ser construídos os primeiros 3500 metros de rede mais estruturante para o sistema de distribuição, num projeto que corresponde a um investimento que pode chegar ao meio milhão de euros”, refere o comunicado da autarquia. Acrescenta o mesmo documento que “o abastecimento de clientes residenciais e empresas será assegurado de forma gradual, à medida que as infraestruturas vão avançando para as diferentes zonas urbanas e a equipa comercial da Beiragás efeituará os contatos necessários junto de cada cliente, à medida que existam as condições técnicas para a sua ligação em cada local”.

A rede de gás natural “trará a Vila Velha de Rodão uma nova energia mais cómoda, segura e económica, essencial para a estratégia de descarbonização da economia, com a futura incorporação de gases de origem renovável, como o biogás e o hidrogénio, o que contribuirá para a modernização e competitividade do concelho”.

Na sequência do Decreto-Lei n.º 374/89, de 25 de outubro, que aprovou o regime de serviço público de importação e transporte e distribuição de gás natural, foi publicado o Decreto-Lei n.º 232/90, de 16 de julho, que estabeleceu a composição do sistema que integra as infraestruturas de gás natural, consagrando o regime aplicável ao licenciamento dos projetos.

Fruto da revisão do citado Decreto-Lei n.º 374/89, e posteriores alterações, em que são previstas novas formas de exercício de atividades do gás natural, tornou-se necessário introduzir alterações ao mencionado Decreto-Lei n.º 232/90, (entretanto já alterado pelo Decreto-Lei n.º 183/94, de 1 de julho), o que se efetivou pelo Decreto-Lei n.º 7/2000, de 3 de fevereiro. 

Tais alterações destinam-se, por um lado, a acompanhar a necessidade de introdução de novos elementos infraestruturais no sistema do gás natural e, por outro, a fazer alguns ajustamentos no procedimento administrativo aplicável ao licenciamento dos projetos.

Consequentemente resulta deste quadro legal que a construção das redes de distribuição, entre outros componentes do sistema, fica pois sujeita à aprovação dos respetivos projetos base ou de detalhe pelo Diretor-Geral de Energia e Geologia, com exceção das redes abrangidas pelo n.º 9 do artigo 2.º do referido Decreto-Lei n.º 7/2000.