Castelo Branco: Mário Frota assume que APDC admite fechar portas

 A Sociedade Portuguesa de Direito de Consumo admite vir a fechar portas se não for alcançado o objetivo de alargar o número de centros de informação autárquica ao consumidor, assumiu hoje, em Castelo Branco, Mário Frota, presidente da instituição.

 

A Sociedade Portuguesa de Direito de Consumo admite vir a fechar portas se não for alcançado o objetivo de alargar o número de centros de informação autárquica ao consumidor, assumiu hoje, em Castelo Branco, Mário Frota, presidente da instituição.

Segundo aquele responsável, nos 308 municípios há apenas 60 gabinetes deste género “e destes só 10 é que estão ligados à nossa instituição”, nomeadamente em Vila Nova de Gaia, Setúbal, Seixal, Palmela, Albufeira, Vila Nova de Famalicão, Matosinhos, Castelo Branco, Lagos e Caldas da Rainha.

“Se nós não conseguirmos dobrar este ano o número de protocolos corremos o risco de encerrar as portas”, diz em relação à instituição fundada há 22 anos.

Mário Frota assume que não é viável a abertura deste tipo de estruturas em todos os municípios, nomeadamente os mais pequenos, dizendo que neste caso poderá funcionar no âmbito intermunicipal.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Direito do Consumo considera ainda que o Estado “tem sido padrasto para uma instituição que, como a nossa, tem levado a formação, a informação e a protecção do consumidor um pouco por toda a parte”.

O centro de informação autárquica ao consumidor de Castelo Branco é o único do interior do país e abriu portas há um ano.

O serviço funciona com um administrativo que recolhe as reclamações e as reencaminha para a associação.

Os conflitos começam por ser mediados com a ideia de um acordo amigável, mas se tal não for possível os casos seguem para o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, que fica na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.