Castelo Branco: IGAC apreende computadores e ficheiros ilegais no concelho

A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) anunciou hoje a apreensão de “vários computadores portáteis, com 30.000 ficheiros de obras musicais sem autorização” dos respetivos titulares, nos concelhos de Albufeira, Castelo Branco, Nazaré e Santarém.

A Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) anunciou hoje a apreensão de “vários computadores portáteis, com 30.000 ficheiros de obras musicais sem autorização” dos respetivos titulares, nos concelhos de Albufeira, Castelo Branco, Nazaré e Santarém.

Desta ação, realizada este mês, resultou também a apreensão de uma aparelhagem de som e foram “levantados autos de notícia, por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de licença de representação”, segundo o comunicado da IGAC.

Nos concelhos de Castelo Branco, Nazaré e Santarém a ação abrangeu também a atividade taurina, tendo sido detetadas infrações ao Regulamento do Espetáculo Tauromáquico.

No passado fim de semana, numa outra ação da IGAC realizada nos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré “foram detetadas infrações que conduziram ao levantamento de sete autos de notícia por falta de registo de promotor de espetáculos de natureza artística e de licença de representação”.

A ação incidiu em 21 recintos de animação noturna, naqueles concelhos, e decorreu nas noites de sexta-feira para sábado e de sábado para domingo passados.

Os autos levantados, esclarece o comunicado da IGAC, “darão início aos respetivos processos contraordenacionais”, sobre os infratores.

No mesmo comunicado, a IGAC informa que, no âmbito do combate à pirataria, no passado dia 17 foram destruídas “5,5 toneladas de material apreendido pela prática de crimes contra a Propriedade Intelectual”.

“Entre o material contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didático científicos, e equipamentos informáticos e eletrónicos”, especifica o mesmo comunicado.