Belmonte: Município só paga 80 por cento do valor de cada fatura da Águas do Zêzere e Côa

Os municípios que fazem parte da Águas do Zêzere e Côa (AdZC) só vão pagar à empresa 80 por cento de cada fatura de abastecimento e saneamento, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Belmonte, Amândio Melo.

Os municípios que fazem parte da Águas do Zêzere e Côa (AdZC) só vão pagar à empresa 80 por cento de cada fatura de abastecimento e saneamento, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Belmonte, Amândio Melo.

Os autarcas do interior queixam-se de a AdZC praticar preços que estão entre os mais altos do país numa das regiões mais desfavorecidas e recusam-se a pagar tanto pela água e saneamento, num diferendo que faz com que o total devido à empresa chegue hoje a 40,7 milhões de euros, segundo dados de 31 de julho publicados em www.adzc.pt.

No entanto, de acordo com Amândio Melo, que representa os municípios na administração da AdZC, o Governo validou um acordo de pagamento que se aplica à faturação desde janeiro deste ano.

Segundo referiu à Lusa o autarca, a empresa recebe das autarquias um valor total baseado numa tarifa mais barata que a estabelecida pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) - e que serve de cálculo à faturação.

Esse valor equivale "à média nacional dos preços praticados nos dez sistemas multimunicipais do país", um número considerado "justo" e que, na prática, significa que será pago "sensivelmente 80 por cento" do valor de cada fatura da AdZC, explicou.

A liquidação dos 20 por cento remanescentes ficará para "análise posterior", nomeadamente tendo em conta as reformulações previstas no âmbito da Águas de Portugal, acrescentou Amândio Melo.

Entre os 10 sistemas do país, a tarifa calculada para a área da AdZC "é uma das mais caras do país, fruto de desequilíbrios do sistema, cuja concessão precisa de ser revista", justificou Amândio Melo à Lusa.

Segundo o autarca de Belmonte, este acordo de pagamento foi estabelecido verbalmente entre os municípios e a AdZC e já está a ser aplicado, tendo sido validado pela Ministra do Ambiente, Assunção Cristas, numa reunião mantida com autarcas na última semana.

Está ainda definido que as câmaras e a AdZC devem encontrar "formas consensuais de resolver as dívidas que estão para trás", concluiu.

Apesar das tentativas, não foi possível obter esclarecimentos adicionais junto da AdZC.

Fazem parte do sistema multimunicipal da AdZC como acionistas os municípios de Almeida, Belmonte, Figueira de Castelo Rodrigo, Fundão, Guarda, Manteigas, Mêda, Penamacor, Pinhel, Sabugal, Fornos de Algodres, Gouveia, Oliveira do Hospital, Seia e Aguiar da Beira.

O município de Celorico da Beira é apenas utilizador do sistema.