Fundão: Tribunal mantém acusação de peculato e leva ex-provedor da Misericórdia e família a julgamento

O Tribunal do Fundão decidiu levar a julgamento o antigo provedor da Santa Casa da Misericórdia do Fundão, Manuel Correia, três filhas e dois genros, acusados de peculato, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.

O Tribunal do Fundão decidiu levar a julgamento o antigo provedor da Santa Casa da Misericórdia do Fundão, Manuel Correia, três filhas e dois genros, acusados de peculato, disse hoje à agência Lusa fonte judicial.

Isabel Correia, uma das arguidas, pediu abertura de instrução no caso em que o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra acusa o ex-provedor e os familiares de se terem apropriado de pelo menos 102 mil euros da instituição.

Após a fase de instrução, o Tribunal do Fundão decidiu manter a acusação e o julgamento aguarda por uma data, adiantou a mesma fonte.

Segundo a acusação, o provedor faria transferências mensais de uma conta paralela à contabilidade da Santa Casa, criada em 1993, para contas particulares dos familiares, como se estes trabalhassem para a Misericórdia.

Estão registadas no processo transferências para a conta de uma filha desde 1996 até 2002, num total de 55.961 euros.

Para outras duas contas, de duas filhas e respetivos genros, terão sido transferidos 36.237 euros e 10.524 euros, entre 2000 e 2002, refere a acusação.

O Ministério Público considera que os arguidos "decidiram de comum acordo apropriar-se de dinheiro que era da Santa Casa".

Os montantes transferidos mensalmente oscilavam entre os 72 mil e os 340 mil escudos, surgindo os valores mais altos nos meses de férias e Natal, tal como acontece com os ordenados.

Manuel Correia é também acusado de falsificação de documentos para receber mais de 10 mil euros a título de despesas, entre 2004 e 2007.

As investigações na Santa Casa da Misericórdia do Fundão foram desencadeadas por uma denúncia feita pela comissão administrativa que, em 2008, passou a dirigir a instituição.

A Polícia Judiciária deu a investigação por concluída em agosto de 2010, altura em que propôs a acusação do ex-provedor da Misericórdia do Fundão e familiares.

Dada a natureza do crime, o processo seguiu para o DIAP de Coimbra, mas o caso será julgado no Tribunal do Fundão.