Parceiros sociais defendem antecipação da data prevista para reforço da supervisão bancária

Os parceiros sociais mostram-se favoráveis ao reforço da supervisão bancária nos países europeus, mas defenderam a antecipação da sua aplicação para 2013.

Os parceiros sociais mostram-se favoráveis ao reforço da supervisão bancária nos países europeus, mas defenderam a antecipação da sua aplicação para 2013.

“No entender da UGT, o reforço da União Económica e Monetária (UEM) é positivo. Entendemos que é importante avançar com um mecanismo de supervisão bancária, mas o prazo parece-nos bastante longo”, afirmou o secretário-geral da UGT, João Proença, no final de uma reunião em sede de concertação social a propósito do Conselho Europeu de quinta-feira e sexta-feira, em Bruxelas.

Após o encontro, que contou com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, João Proença considerou que os prazos para a entrada em vigor deste mecanismo deveriam ser antecipados para 2013 – uma vez que está prevista a sua aplicação em pleno em 2014.

Também o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, considerou que “independentemente de haver medidas positivas na área financeira, o ritmo destas reuniões [entre os líderes europeus] e das decisões tomadas, é extremamente lento”.

Já o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que se congratulou com a intenção de reforçar a supervisão bancária, afirmou que o primeiro-ministro devia aproveitar esta ida a Bruxelas para solicitar aos parceiros europeus que sejam revistas as metas do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) aplicado a Portugal, de modo a flexibilizar os prazos, à semelhança do que foi autorizado à Grécia.

“Mas o primeiro-ministro, por norma, aquilo que faz é ouvir e passar ao lado daquilo que ouve”, acusou Arménio Carlos, lamentando o facto de Passos Coelho ter transmitido aos parceiros sociais que não vai “pedir mais nada”.

Os líderes europeus iniciam, na quinta-feira, em Bruxelas, negociações, que se preveem longas, para tentar um compromisso que permita reforçar a União Económica e Monetária (UEM) e a criação de um mecanismo único de supervisão bancária.

A cimeira tem início na quinta-feira à tarde com a habitual troca de impressões com o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz, seguindo-se um debate entre os líderes europeus sobre o futuro da UEM.

No debate, que contará com a presença do presidente do BCE, Mário Draghi, cada um dos intervenientes fará uma intervenção com a duração de quatro minutos, numa troca de ideias sobre o futuro da UEM.

Um dos primeiros passos para o reforço da integração económica será um acordo que permita a criação de um mecanismo único de supervisão bancária para a zona euro, que deverá entrar em vigor a 01 de janeiro de 2013, prevendo-se que esteja completamente operacional um ano depois.

Este mecanismo deverá abranger todos os bancos da zona euro, cerca de 6.000, mas mesmo os países que não façam parte da moeda única podem também aderir, se assim o desejarem.

O BCE será a instituição responsável pela supervisão do sistema bancário da zona euro, enquanto a Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) terá um papel de regulador.

Portugal estará representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.