Provedor de Justiça volta a intervir junto do Governo sobre subsídio de educação especial

O Provedor de Justiça apelou à Segurança Social e ao Diretor‑Geral dos Estabelecimentos Escolares que adotem, com a “máxima urgência”, as “medidas necessárias” para assegurar a correta atribuição do subsídio de educação especial, depois de receber 1.026 queixas.

O Provedor de Justiça apelou à Segurança Social e ao Diretor‑Geral dos Estabelecimentos Escolares que adotem, com a “máxima urgência”, as “medidas necessárias” para assegurar a correta atribuição do subsídio de educação especial, depois de receber 1.026 queixas.

Esta não é a primeira vez que o Provedor de Justiça intervém junto das autoridades sobre os processos de atribuição do subsídio de educação especial.

No início do ano, o provedor José de Faria Costa foi confrontado com “um número considerável de queixas sobre o excessivo atraso” verificado na apreciação e decisão, por parte dos serviços do Instituto da Segurança Social (ISS), dos requerimentos para acesso ao subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial.