Alunos do ensino artístico pedem fim da desigualdade

Pais, alunos e responsáveis do ensino artístico especializado defenderam hoje, no parlamento, uma alteração ao diploma que consideram criar desigualdades no acesso ao ensino superior, mas o ministério da Educação entende que "não é oportuno, nem adequado".

Pais, alunos e responsáveis do ensino artístico especializado defenderam hoje, no parlamento, uma alteração ao diploma que consideram criar desigualdades no acesso ao ensino superior, mas o ministério da Educação entende que "não é oportuno, nem adequado".

Os deputados da Comissão de Educação, Ciência e Cultura receberam hoje representantes dos pais, alunos e responsáveis da escola secundária António Arroio, para ouvir as suas críticas às alterações feitas em 2012 às regras de acesso ao ensino superior para os estudantes do ensino artístico especializado, anuncia o Diário Digital.

Alunos e docentes voltaram a defender que as regras não deveriam ser diferentes das definidas para os alunos dos cursos científico-humanísticos: "Nós não somos contra a realização de exames, pedimos apenas que seja alterada uma única alínea [do diploma] que garanta a equidade no acesso ao ensino superior", disse Pedro Rodrigues, presidente da associação de pais da escola secundária António Arroio.

Os deputados ouviam as críticas quando chegou à comissão um documento do gabinete do secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, sublinhando que o diploma trata "de forma igual o que é igual, e de forma diferente o que é diferente".

Até 2012, os estudantes tinham de realizar os exames nacionais exigidos pela instituição que pretendiam frequentar, mas as alterações vieram determinar que, no cálculo da média de candidatura, passava a contar as notas dos exames de Português e Filosofia, cuja média teria de ser igual ou superior a 9,5 valores (numa escala até 20).

No entanto, no documento enviado hoje para o parlamento, a que a Lusa teve acesso, a tutela entende que "não se considera necessário alterar o atual modelo de acesso" e que "não é oportuno, nem adequado, alterar essas regras sob pena de se retirar rigor e equidade às condições de acesso dos diferentes cursos".

O ministério da Educação sublinha que os estudantes dos cursos científico-humanísticos são obrigados a realizar exames nacionais para concluir o ensino secundário enquanto os alunos do artístico não precisam.

Já para prosseguir os estudos, os alunos dos cursos científico-humanísticos têm de realizar quatro exames nacionais enquanto os do artístico fazem dois: Filosofia e Português.

No entanto, a presidente do conselho geral da escola António Arroio, Alexandra Barradas, sublinha que "os alunos dos cursos científico-humanísticos fazem quatro exames mas em apenas um têm de ter 95 pontos, enquanto os do ensino artístico têm de fazer dois exames, a Português e Filosofia, e têm de ter uma média igual ou superior a 95 pontos".

O diretor da escola, Rui Madeira, também presente na audição, garantiu que não iriam "baixar os braços". "Os alunos não se importam de fazer exames, mas têm de ser tratados com equidade".

Os responsáveis disseram que iriam agora pedir uma reunião ao secretário de estado do Ensino Básico e Secundário, a quem vão voltar a pedir a alteração do diploma, tal como foi também defendido pelo Provedor de Justiça.

Por se considerarem em situação de desigualdade, os pais e estudantes do ensino artístico fizeram em 2013 uma petição para debater o assunto no parlamento e pediram uma apreciação do diploma à Provedoria de Justiça, que, em janeiro, veio dar razão aos alunos e defender que algumas regras deveriam ser alteradas rapidamente.