Fundão: BE quer que Comissão de Ambiente analise problemas do Cabeço do Pião

O Bloco de Esquerda quer que os problemas ambientais no Cabeço do Pião (Minas da Panasqueira) sejam analisados na Comissão de Ambiente com a audição dos especialistas, de entidades ambientais e dos autarcas do Fundão e de Figueiró dos Vinhos.

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  • Publicado: 2019-04-05
  • Autor: Diário Digital Castelo Branco/Lusa

O Bloco de Esquerda quer que os problemas ambientais no Cabeço do Pião (Minas da Panasqueira) sejam analisados na Comissão de Ambiente com a audição dos especialistas, de entidades ambientais e dos autarcas do Fundão e de Figueiró dos Vinhos.

No requerimento que o BE divulgou hoje em comunicado enviado à agência Lusa, o grupo parlamentar deste partido diz que é "essencial" que se promovam audições com os presidentes da Câmara do Fundão (distrito de Castelo Branco) e Figueiró dos Vinhos (distrito de Leiria), bem como com os investigadores do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, e da Faculdade de Engenharia do Porto.

O diretor-geral da Direção Geral de Engenharia e Geologia, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e o ministro do Ambiente e da Transição Energética são as outras entidades que o BE considera que devem ser ouvidas sobre a escombreira com deposição de lamas tóxicas decorrentes da exploração das Minas da Panasqueira e que "se encontra em risco de rutura iminente em Cabeço Pião, concelho do Fundão".

O BE destaca que, recentemente, uma reportagem da SIC Notícias noticiou que está ali depositada "uma vasta quantidade de lamas altamente tóxicas, porque contaminadas com metais pesados como arsénico, chumbo, zinco, cobre, cádmio e manganês".

Os bloquistas frisam que, além da contaminação, existe "risco de rutura iminente" da escombreira e explicam que a situação decorre da extração de volfrâmio na Mina da Panasqueira por parte da empresa Beralt Tin and Wolfram, que em 1996 abandonou este terreno. A responsabilidade passou para o Município do Fundão, distrito de Castelo Branco, sem que se tivesse procedido à requalificação prévia da zona.

Apontando os estudos realizados quer pelo Instituto Superior Técnico quer pela Faculdade de Engenharia do Porto, os bloquistas destacam que os resultados "demonstram que, em caso de rutura, os metais pesados serão transportados até à Barragem do Cabril, expondo a população local a níveis inaceitáveis de toxicidade e a agentes carcinogénicos".

Apesar de saber que a tutela já informou que é da competência da Câmara do Fundão resolver o passivo ambiental, o BE também refere que o Governo não se pode alhear do problema, até porque a atividade mineira foi concessionada pelo Estado e porque a autarquia fundanense também já viu uma candidatura ser recusada por se não ter sido demonstrado que esta empresa que explorou o espaço não teria responsabilidade ambiental.

Por outro lado, o BE fundamenta o pedido de audiência do presidente de Figueiró dos Vinhos com o facto de já ter sido enviado à Comissão de Ambiente um ofício da Assembleia Municipal de Figueiró dos Vinhos "a demonstrar grande preocupação pelo perigo iminente da derrocada desta escombreira e da possibilidade de afetar uma área bastante relevante do território nacional, havendo risco de contaminação do Rio Zêzere e a jusante da Albufeira de Castelo de Bode que garante o abastecimento de água para consumo humano a cerca de três milhões de pessoas na região da Grande Lisboa".

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