Castelo Branco: SEMPRE rejeita aprovar Orçamento "balofo" e sem "estratégia de futuro"

O Movimento Independente – SEMPRE vai votar contra o Orçamento Municipal (OM) para 2023 apresentado pelo executivo socialista no final de Novembro, e que será sufragado na próxima Assembleia Municipal.

Em conferência de imprensa, Luís Correia, apelidou o documento apresentado de ‘balofo’ e ‘sem estratégia de futuro’ para a cidade e pessoas nela residentes. 

“O Orçamento é balofo porque apresenta como grande medida a construção do pavilhão Multiusos de Castelo Branco que, nem no Orçamento Municipal para o ano 2024, o seu projeto estará feito, daí eu chamar balofo a um Orçamento que tem previsto uma infraestrutura que apenas ocupa espaço orçamental e que, só para executar o projeto, demorará muito tempo. Abrir o concurso, fechar o concurso, adjudicar o concurso e executar o projeto ultrapassará mais que um ano com certeza”, afirmou.

O Vereador e líder do SEMPRE deu mais dois exemplos de quão ‘balofo’ é este OM2023, ao se referir ao Centro de Saúde de Alcains e à Escola de Chefes de Cozinha que o executivo socialista já tinha anunciado em 2021. “Apesar do SEMPRE concordar com a construção do Centro de Saúde de Alcains de Alcains, ainda não se sabe que valências vai ter a mais das que já existem no atual Posto de Saúde. “Se vai ter urgências? Se vai ter mais médicos? E, olhando para aquilo que passa no Serviço Nacional de Saúde (SNS), não se sabe se haverá garantia do retorno em benefício da população, deste volumoso investimento por parte do executivo camarário", afirmou.

Já em relação à Escola de Chefes de Cozinha, Luís Correia, declarou que “já perguntamos várias vezes ao executivo que tipo de formação lá vai ser dada? Como é que vai funcionar? Com que parcerias? E, até hoje, respostas zero. Portando, o que este OM2023 apresenta é um conjunto de ideias/projetos que de consistência nada é apresentado e, desta forma, garantido à comunidade albicastrense”, afirmou. 

O Vereador e líder do SEMPRE fez questão de expressar que “tendo consciência que a mensagem que daqui pretendemos transmitir, assenta na ideia que as importantes decisões que se tomam hoje, só têm, geralmente, resultados a médio e a longo prazo, não vemos, na liderança deste executivo socialista, investimento numa perspectiva de futuro. Vê-se despesa corrente, vê-se gasto, vê-se distribuição de dinheiro, mas em termos de futuro, não vemos uma ideia, nem no Orçamento Municipal de 2022, nem do de 2023, para dar continuidade à importância do empreendedorismo e da dinamização económica que os anteriores mandatos implementaram.  

Desde há muito anos a esta parte, desde, inclusivamente o tempo do presidente Joaquim Morão, que houve sempre uma perspectiva e preocupação de se transferir receitas correntes para despesas de capital. Representavam sempre entre 10 a 12 milhões de euros que se colocavam de parte todos os anos, mediante a execução orçamental do Município. Este montante não representava apenas um mero número, mas sim, a vontade permanente de intervir no futuro do e das pessoas do concelho. Com o dinheiro que se conseguiu poupar com o condicionamento financeiro e despesa da Câmara, foi possível libertar dinheiro e investir em obras de que hoje, são exemplo, a Fábrica da Criatividade, assim como, o Parque do Barrocal", expressou Luís Correia.

“Obras que estavam integradas numa perspectiva e estratégia de futuro que, atualmente deixou de existir. Falo na poupança que se fazia com as receitas correntes para as investir na despesa de capital em vez de as voltar a gastar nas despesas correntes.  As despesas correntes, ou seja, o funcionamento da Câmara, os encargos com os funcionários e as despesas com a aquisição de bens, serviços e transferências correntes, absorvem todas as receitas que o Município tem”, expôs Luís Correia.

O líder do SEMPRE também declarou que a moção que apresentou para apoiar as famílias que tivessem idosos institucionalizados em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS's), “na altura negada pelo executivo, está agora inscrita no OM2023 como se fosse ideia deste executivo socialista, de forma a camuflar a iniciativa SEMPRE, "o que prova que o seu pensamento é utilizado sem se querer revelar a sua autoria e demostra que as nossa atitude política, vai ao encontro das necessidades das pessoas, e o PS utiliza-as como se fossem suas”, afirmou Luís Correia, para de seguida acrescentar que "mas como diz o povo, que é 'pior a emenda que o soneto', o PS esqueceu-se que a Câmara só pode dar apoio a IPSS's que sejam reconhecidas como instituição de utilidade pública, porque as famílias que tiverem idosos em lares privados vão ser descriminadas porque, segundo a lei, não poderão ser ajudadas. Se houvesse a preocupação, como o SEMPRE na altura aconselhou, de seguir o mesmo modelo que a Câmara utiliza para fornecer apoio à alimentação das crianças nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, esta descriminação não aconteceria com o apoio às famílias com pessoas idosas com baixo rendimento, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida".

No uso da palavra, o Vereador Jorge Pio, declarou que o “SEMPRE tem tido uma atitude construtiva e responsável na medida em  que o Movimento Independente tem tido um papel ativo em apoiar o executivo a resolver alguns problemas, apesar de em todas as reuniões de Câmara termos apresentado ideias e projetos alternativos. Mas a responsabilidade do SEMPRE não pode fazer de conta que está tudo bem no concelho, ao entender que há projetos que, a nosso ver, não são as melhores opções, ou mesmo, na ausência desses mesmos projetos o Movimento deve estar atento e ativo na apresentação de propostas a bem do nosso território” afirmou Jorge Pio, para de seguida denunciar o plágio, parte do PS, existente no OM2023 e que diz respeito ao projeto do Pavilhão Multiusos de Castelo Branco, "foi a primeira proposta lançada em plena campanha eleitoral das Autárquicas 2021 e que aparece vertido no OM2023 sem mencionar de quem foi a ideia, assim como, acontece o mesmo com o apoio que comtempla para as IPSSs”, denunciou Jorge Pio.

Debruçando-se sobre o OM2023, o Vereador do SEMPRE declarou que na generalidade "o investimento, é feito à custa do saldo de gerência, e não das receitas que a Câmara tem, revelando que é um Orçamento desestruturado porque, uma vez que não há receitas correntes, nem receitas de capital suficientes, o investimento é feito recorrendo ao saldo de gerência que se cifra à volta dos 22 milhões de euros, ou seja, dos 75,5 mil milhões de euros da totalidade do orçamento, está previsto do lado da receita, o recurso a 22 milhões de euros do saldo de gerência. Quase um terço deste instrumento político financeiro e do qual há discriminação entre juntas de freguesias eleitas pelo SEMPRE e pelo PS", denunciou Jorge Pio. 

A última intervenção foi da Vereadora, Ana Vaz Ferreira, que destacou a inexistência de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no OM 2023. A Vereadora do SEMPRE mostrou-se muito surpreendida “uma vez que no início do mandato, o executivo socialista falava constantemente, nas suas intervenções, em todas as Reuniões de Câmara, sobre as alterações climáticas e de repente este problema deixou de existir até no OM2023. O que revela uma falta de consolidação e estratégia deste executivo socialista”, concluiu Ana Vaz Ferreira.